PORTARIA NORMATIVA Nº 036/CG/PMRN, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Aprova o Brasão do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual
– 1º DPRE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
O NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei
Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e
 |
| CORONEL IDERVAL GERMANO |
CONSIDERANDO o Decreto
nº 14.327, de 24 de fevereiro de 1999, que designou o extinto BPTRAN como BATALHÃO CEL PM IDERVAL GERMANO COSTA; e
CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17
de Outubro de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de
novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de
novembro de 2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº
015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de
distintivos e concessão de denominações históricas às organizações policiais
militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada
no DOE, edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o
Brasão do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O Brasão do 1º DPRE é composto da seguinte heráldica:
I – escudo português encimado com o adorno, cortado em sable
(preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco
em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e
guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma
estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República
Federativa do Brasil;
II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a
superior em sinopla (verde) e a inferior na cor prata (branca), representando
as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o dístico “1ª
DPRE” em jalne
(Amarelo);
III – abaixo do chefe, três campos partidos, sendo o campo a
destra em goles (vermelho), sobreposto Ponte de Ferro (Ponte sobre o Rio
Potengi), que liga as Zonas SUL, Leste e Oeste com a Zona Norte da Capital do
Estado) simbolizando a união entre as zonas povoadas da cidade e também o
primeiro acesso ao litoral norte do estado pela capital encimado por uma
estrela com RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE GERAL cauda representando
a cidade de natal, sede da OPM. Sinistra em blau (azul), contendo Dunas de
Genipabu junto com o Sol, esta simbolizando o turismo potiguar encimando uma figura
de dois Camarões, a qual representa nossa economia. Abismo em jalne (amarelo)
com a representação de um Rodovia sobrepondo a uma águia representando o
Comando de Policiamento Rodoviário; e
IV – Listel uma faixa com pontas flutuantes na cor amarela, carregado
do dístico na parte superior "Cel PM Iderval Germano Costa" e na
parte inferior “3 de outubro de 1970".
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua
publicação. Quartel do Comando-Geral, em Natal, 16 de junho 2021, 200º da
Independência e 133º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM
Comandante Geral da PMRN
